“Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. E agora?”

 Imagine consultar seu CPF e descobrir que seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece.

A primeira reação costuma ser de preocupação: “Como isso aconteceu?” e, principalmente, “O que posso fazer para resolver?”.

A negativação do nome pode trazer consequências práticas importantes, especialmente quando impede a obtenção de crédito ou dificulta a realização de determinadas operações. Mas o consumidor não precisa simplesmente aceitar uma cobrança que afirma desconhecer.

Primeiro passo: descubra a origem da dívida

Antes de tomar qualquer providência, é importante verificar quem realizou a inscrição, qual é o valor cobrado, a data da suposta contratação e qual contrato ou serviço teria dado origem à dívida.

Isso porque existem situações diferentes que podem resultar em uma negativação que o consumidor considera indevida.

Pode haver, por exemplo, erro cadastral, cobrança já paga, contrato que o consumidor afirma não ter celebrado ou até mesmo uma contratação realizada mediante fraude.

Por isso, é importante reunir documentos e informações que permitam verificar o que realmente aconteceu.

E se eu realmente não reconheço a dívida?

Se o consumidor nunca contratou o serviço ou produto que originou a cobrança, pode contestar a dívida e solicitar a correção da situação.

É importante guardar protocolos, mensagens, comprovantes e demais documentos relacionados à reclamação.

Quando a empresa reconhece o erro, a situação pode ser solucionada administrativamente, inclusive com a retirada da negativação.

Mas e quando a empresa não resolve?

Nesse caso, dependendo das circunstâncias, pode ser necessário buscar a tutela do Poder Judiciário para discutir a existência da dívida e a regularidade da inscrição.

Negativação indevida pode gerar indenização?

Essa é uma das dúvidas mais comuns.

A resposta é: pode gerar, mas não significa que toda negativação contestada automaticamente resulte em indenização por danos morais.

É necessário analisar as circunstâncias concretas do caso, como a existência ou não da dívida, a conduta do fornecedor e a situação cadastral do consumidor.

Também é importante verificar se existem outras inscrições legítimas anteriores, pois esse fator pode influenciar a análise do eventual dano moral.

Por isso, não é recomendável tratar todos os casos de negativação indevida da mesma maneira.

O consumidor deve ignorar a cobrança?

Não.

Mesmo quando a pessoa tem certeza de que não possui aquela dívida, o ideal é buscar esclarecimentos e registrar a contestação.

Ignorar a situação pode fazer com que uma inscrição indevida permaneça ativa por mais tempo e dificulte a solução do problema.

O que fazer diante de uma negativação que você não reconhece?

Algumas providências podem ajudar:

1. Verifique qual empresa realizou a inscrição;
2. Confira o valor, a data e a origem da suposta dívida;
3. Procure documentos que demonstrem que a cobrança é indevida, se existirem;
4. Conteste a cobrança junto à empresa e guarde o protocolo;
5. Se necessário, procure os canais administrativos de defesa do consumidor;
6. Persistindo o problema, avalie a possibilidade de buscar orientação jurídica.

Conclusão

Descobrir uma negativação por uma dívida que você não reconhece é uma situação que merece atenção.

O primeiro passo não é simplesmente pagar a cobrança para retirar o nome dos cadastros, mas verificar se a dívida realmente existe e qual foi a origem da inscrição.

Se a cobrança for indevida e a situação não for solucionada administrativamente, o consumidor poderá avaliar as medidas jurídicas cabíveis para buscar a regularização de seu cadastro e, conforme as circunstâncias do caso, eventual reparação pelos prejuízos sofridos.

Seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece? Não ignore a situação. Antes de pagar, descubra de onde veio a cobrança.

Dra. Cynthia Pola Miashiro
Advogada – OAB/SP nº 278.720
Atuação em advocacia extrajudicial
Atendimento online e presencial